Estenotipia agiliza a Vara Criminal de Aquidauana

Fotos: Reinaldo Bezerra/Pantanal News
Juiz da 1ª Vara Criminal de Aquidauana, Aldo Ferreira da Silva Júnior, antes do início de uma audiência; ao seu lado, a mesa de áudio que recebe o som dos microfones e o computador, onde tudo é gravado

A 1ª Vara Criminal de Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, conta com a estenotipia nas suas audiências.
"Ela corresponde a uma gravação de todo o conteúdo das audiências - de instrução e julgamento -, da Comarca, principalmente na Vara Criminal, onde são transferidos todos os arquivos em áudio, via internet, para uma empresa em São Paulo e, no máximo em 72 horas, são degravados [a audiência, gravada, é transcrita para o papel] e, assim, podemos retirar os conteúdos de uma forma mais ágil", diz o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior.

Os microfones instalados na sala de audiências possibilitam a gravação de tudo o que é falado pela defensora pública Maritza Brandão Vaz (à esq.), o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior e o promotor Antenor Ferreira de Rezende Neto (à dir.); o conciliador Teodoro Nepomuceno Neto (com camisa azul) opera a mesa de áudio e o computador

Com o novo sistema, implantado recentemente na 1ª vara Criminal de Aquidauana, são feitas cerca de 20 audiências numa tarde. "Antes, fazíamos cinco ou sete audiências aqui na Vara Criminal; ganhamos mais agilidade, pois todo o conteúdo - interrogatórios, oitivas das testemunhas - não é mais datilografado; tudo é gravado em áudio, por meio do sistema de estenotipia e, no máximo em 72 horas, temos todo o conteúdo reduzido a termos", explica o juiz da 1ª Vara Criminal de Aquidauana, Aldo Ferreira da Silva Júnior.
"Nesse novo sistema, não é preciso a repetição de perguntas, durante a audiência; a primeira pergunta, feita pela parte ou pelo juiz, é gravada; o que observo, nesse projeto piloto e nas primeiras audiências, é que, em comparação com o sistema antigo, alguns advogados pedem ao juiz para que seja repetido parte do depoimento, para que não deixe de ser consignado na ata; e quanto a isso não teremos mais problemas pois, uma vez falada alguma coisa pelo advogado, pelo promotor, pela Defensoria Pública ou, mesmo, na coleta das provas, por meio dos depoimentos das testemunhas ou dos réus, tudo fica gravado no sistema e não tem mais como haver alguma modificação", explica o juiz.

O conciliador Teodoro Nepomuceno Neto (à esq.) ajusta os níveis de gravação, antes da audiência; os microfones captam tudo o que é falado pelo juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior e pelo promotor Antenor Ferreira de Rezende Neto (à dir.)

Aldo Ferreira da Silva Júnior diz que todo esse novo sistema é garantido com a segurança da criptografia. "Para quem não sabe, ela garante o embaralhamento de dados, onde não há condições de uma pessoa manipular os dados ou o aúdio; é o sistema mais seguro para o Poder Judiciário e, também, para as próprias partes", diz o juiz da Vara Criminal de Aquidauana.
A estenotipia é usada, atualmente, em Ponta Porã, Três Lagoas, Cassilândia e em algumas Varas de Campo Grande.