Moradores de Campo Grande e Cuiabá têm ferramenta para acompanhar seus vereadores

A menos de cinco meses das eleições municipais brasileiras, o projeto Excelências passa a monitorar o comportamento dos ocupantes de mais duas Câmaras Municipais.

A partir de hoje, os moradores de Campo Grande (MS) e de Cuiabá (MT) podem verificar diversas informações sobre seus vereadores no sítio www.excelencias.org.br.

Com a inclusão dos Legislativos das capitais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o projeto da Transparência Brasil já acompanha todas as Câmaras das capitais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá, o Excelências conta com as Câmaras de Salvador, Fortaleza, Recife, São Luís, Teresina, Belém e Manaus.

Ao navegar pelo sítio de Internet do projeto Excelências, que agora cobre todas as Assembléias Legislativas, as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) além de 17 Câmaras Municipais, o eleitor poderá conhecer melhor os parlamentares brasileiros. Muitos desses políticos serão candidatos a prefeito ou a vereador em outubro, e é importante que o eleitor conheça melhor quem pede seu voto.

A Transparência Brasil passará a monitorar as Câmaras de João Pessoa (PB) e Natal (RN) nos próximos dias. Rio Branco (AC) e Palmas (TO) virão em seguida. As Casas legislativas das demais capitais brasileiras serão contempladas na seqüência.

Números da Câmara Municipal de Cuiabá

• R$ 20,4 milhões é a previsão de gastos da Câmara da capital do Mato Grosso para 2008. O reforço no orçamento deste ano foi de 6,09%, quase dois pontos percentuais acima da inflação oficial (4,46%);

• R$ 1 milhão é o que custará a manutenção do mandato de cada vereador em 2008. A quantia é maior que em outras cinco capitais;

• R$ 38,76 é o montante que cada contribuinte de Cuiabá desembolsará em 2008 para manter a sua Câmara Municipal. A quantia é mais elevada que em outras nove capitais brasileiras, entre elas Porto Velho (R$ 38,64) e São Paulo (R$ 28,53).

• 16% dos vereadores têm processo na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas.

• R$ 58,6 mil é a quantia média arrecadada na campanha de 2004 por cada um dos 19 vereadores atualmente em exercício. Três parlamentares coletaram quantias bem acima dessa média: Edivá Alves (R$ 104 mil), Marcus Fabrício (R$ 154 mil) e Mário Lúcio (R$ 155 mil).

Números da Câmara Municipal de Campo Grande

• R$ 30,4 milhões é a previsão de gastos da Câmara da capital do Mato Grosso do Sul para 2008. O montante é 16,9% maior que em 2007, ano em que a inflação oficial ficou em 4,46%;

• R$ 1,4 milhão é o que custará a manutenção do mandato de cada vereador em 2008. A quantia é maior que em outras 11 capitais;

• R$ 41,99 é o montante que cada contribuinte de Campo Grande desembolsará em 2008 para manter a sua Câmara Municipal. A quantia é maior do que em outras 14 capitais, entre elas Cuiabá (R$ 38,76) e São Paulo (R$ 28,53).

• R$ 67,9 mil é a quantia média arrecadada na campanha de 2004 por cada um dos 21 vereadores atualmente em exercício. Dois vereadores coletaram quantias bem acima dessa média: Edmar Neto (R$ 141 mil) e Grazielle Machado (R$ 315 mil).

Outras informações reunidas no Excelências

• Menções em reportagens jornalísticas sobre corrupção;

• Perfil do financiamento eleitoral nas eleições de que o vereador participou;

• Afinidades com grupos de interesse (evangélicos, sindicalistas, policiais, entre outros);

• Nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e CPF;

• Histórico de filiações partidárias;

• Cargos relevantes ocupados no passado.

Pouca transparência

A Câmara Municipal de Cuiabá não publica na Internet dados detalhados a respeito do destino dos R$ 15 mil mensais a que cada vereador tem direito, alegadamente para pagar salários de “assessores”. Também não há informações sobre o uso da verba “indenizatória” de R$ 4 mil mensais. Inexistem ainda registros sobre viagens dos parlamentares. A Casa também não publica dados organizados sobre comparecimento dos vereadores ao trabalho no Plenário ou nas Comissões. Existem “atas das Sessões” no sítio de Internet da Câmara de Cuiabá, mas o documento mais recente se refere a 25.mar.2008, reunião ocorrida há mais de um mês.

A Câmara de Campo Grande não publica na Internet dados a respeito dos gastos com verba “indenizatória” nem traz informações sobre despesas com viagens de seus parlamentares. A Casa publica um documento chamado “Demonstrativo da Despesa C/ Pessoal”, mas o relatório mais recente se refere a dados de 2006.

A Câmara não informa se os vereadores comparecem ao trabalho no Plenário ou nas Comissões.

As informações são de Fabiano Angélico e Cláudio Weber Abramo, do Excelências.org