Prefeito de Anastácio contrata empresa por R$522 mil

Armando Anache/Arquivo Pantanal News/25.2.06
Prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PTB), contrata por R$522 mil - pagos em três anos - empresa para arrecadar tributos no município que, em 2004, recebeu R$151.962,06 de ISS (Imposto Sobre Serviços)

O prefeito de Anastácio - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, Cláudio Valério (PTB), contratou uma empresa, a partir de 12 de fevereiro de 2007, que receberá R$522 mil.
Até 10 de fevereiro de 2010 - o mandato de Valério termina em 31 de dezembro de 2008 -, a empresa de "assessoramento e consultoria empresarial" deverá prestar "serviços técnicos de modernização da área tributária, com gerenciamento da emissão de alvarás e taxas, planejamento, organização e implantação de controle sistematizado da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por empreitada integral, através de fornecimento de 'softwares', bem como a manutenção atualizada do Cadastro Geral de Contribuintes de Alvarás e ISSQN, visando disciplinar e utilizar metodologia técnica, para a racionalização da cobrança e incremento desse imposto."
A empresa, que custará R$522 mil aos cofres públicos de Anastácio - município com 24.352 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística) - foi escolhida por meio de licitação prévia, com tomada de preços tipo "preço e técnica" número 013/06.
Em 2004, o IBGE registra uma arrecadação de R$131.453,16, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); e de R$151.962,06 de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Portanto, o total de R$151.962,06, arrecadado com a cobrança do ISS, em 2004, é menor do que o valor anual que será pago - R$174.000,00 em 2007, 2008 e 2009; num total geral de R$522.000,00 em três anos - à empresa contratada para "arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)".
Ainda segundo dados de 2001, do IBGE, o rendimento nominal dos homens com 10 anos ou mais, residentes em Anastácio, alcança uma média mensal de R$448,17. As mulheres anastacionas, também com 10 anos ou mais, segundo dados da mesma pesquisa, têm uma média salarial mensal de R$243,48.
O extrato do contrato foi publicado na edição de 11 a 17 de março de 2007, no mais tradicional jornal da região de Aquidauana e Anastácio.
O blog telefonou, há pouco, para o celular do prefeito Cláudio Valério, para ouvi-lo sobre a contratação. Uma gravação informa que o telefone está "fora de área de serviço".

Comentário do blog (publicado às 11h25): Não consegui falar com o prefeito Cláudio Valério. Fui informado, nesta manhã, que ele está em Campo Grande (leia postagem feita acima desta).
A reportagem baseia-se em publicação feita em jornal de circulação regional e com sede em Aquidauana, MS.
O leitor do blog pode acessar o site do IBGE - Cidades, clicar em "Entrar" e em "Anastácio" e ler mais dados estatísticos sobre o município, que tem 24.352 habitantes e fica na margem esquerda do rio Aquidauana.
A soma de R$522 mil chama a atenção. Afinal, trata-se de mais de meio milhão de reais de um contrato válido até 10 de fevereiro de 2010 e firmado pelo prefeito Valério, cujo mandato termina em 31 de dezembro de 2008. É claro que ele poderá ser candidato à reeleição, no ano que vem.
Prefiro não fazer comentários nem publicar perguntas que, naturalmente, surgem num caso desse tipo. O prefeito Cláudio Valério é, certamente, a autoridade mais indicada para responder às dúvidas que tenho.
Viva o Brasil! Viva a democracia! Viva a liberdade - e não libertinagem - de imprensa!